Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Mantida absolvição de médica obstetra

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Questões de Direito Comercial

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional