Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

TJ reforma sentença e fixa juros

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Síntese na redação forense

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.

Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência

Segundo a entidade sindical, a Caixa estaria impondo aos empregados a adesão a esse programa sob pena de perda do direito de qualquer assistência médica.