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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:46
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 15:10
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 15:27
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:18
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:37
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 14:23
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:15
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:36
Hospital de Mossoró é condenado a pagar indenização por erro médico em criança

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário e administrativo. Violação do art. 535 do CPC. Inexistência. Empréstimo compulsório.

Inexistente a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do acórdão recorrido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Incêndio em edificação na qual funcionava empresa familiar e residiam os autores.

Destruição completa do imóvel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:56
Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.

Os bancos exercem atividades que expõem os frequentadores de suas agências e, principalmente, seus empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.

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