TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos