Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

TST decide conflito entre normas coletivas

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Vereadores encontram doentes amarrados

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios