Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça resolveu, por unanimidade, transformar o julgamento em diligência para pedir esclarecimento acerca das informações contidas nos documentos.

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

Está mantida ação penal contra ex-prefeito de Cajazeiras/PB, acusado de gastar ilegalmente

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido para trancar a ação.

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário