Justiça condena exposição de criança, sem autorização, em capa de jornal

O ato fere artigos da Constituição Federal, que proíbem esse tipo de veiculação sem autorização dos responsáveis.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Jornal terá de pagar R$ 50 mil de indenização por erro em foto de irmãos Schincariol

Cada um receberá R$ 25 mil.

Governo diz que idade mínima para aposentadoria é ponto central da reforma na Previdência Social

Segundo fontes, contudo, fixação da idade de 65 anos para ter acesso ao benefício pode ser flexibilizada para enfrentar as resistências das centrais sindicais ao projeto.

Xuxa será indenizada por publicação na Folha Universal

Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões

Serra diz que enchente em SP é "culpa da natureza que se rebela"

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos vivido em São Paulo nesta terça-feira em decorrência das chuvas.

Governo deve relaxar desarmamento no país

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião

A decisão foi unânime.

?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão

Não excedeu direito de liberdade de informação

Governo cobra bancos por "tarifa padrão"

Bancos terão de explicar por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos