Legislação favorece servidores candidatos

Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador.

Justiça libera certidão de nascimento para filha de jovem com síndrome de Down

TJ condena apresentador e rede de TV

Câmara aprova criação da TV Brasil

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

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Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Serra improvisa escola em cima de mercado

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

Jurista enumera crimes em áudio do ministro da Educação

Declarações podem resultar investigações de corrupção passiva, tráfico de influência e até usurpação de função pública.

Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?

Por Ana Bernal.

Liminar amplia licença-maternidade para todas as mães de bebês prematuros

Ministro entendeu que período da licença deve começar a contar após a alta hospitalar. Decisão vale até que plenário do STF confirme ou não o entendimento de Fachin.