STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.

TJ-SP decreta a falência da Vasp

Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando evidenciar as prerrogativas de defesa do servidor que está sofrendo tal processo no âmbito administrativo, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.