Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Decretada prisão por violência doméstica

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Imunidade de jurisdição. Discussão de ato do estado estrangeiro na seara trabalhista. Rejeição.

Incompetência da Justiça do trabalho: Discussão segundo a causa de pedir e pedidos: rejeição.

Volatilidade do mercado: carteira diversificada como estratégia para solidez e segurança nos investimentos

Por Jorge Castellar.

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Governo estuda redução na correção do salário mínimo

Governo avalia reduzir a correção do salário mínimo. Entenda os impactos econômicos, sociais e políticos da medida em análise.

Previdência social celebra aniversário nesta semana

Na mesma data também é o Dia do Aposentado. Especialista fala sobre a evolução da legislação nesses 101 anos

Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%

Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.