Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Embargos à execução. Impenhorabilidade prevista no art. 649, inc. VI, do CPC. Bens necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes