Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Pedrada em trem gera indenização

Hospital indeniza médico

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.

Empresa condenada a pagar pensão

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Desvio de dinheiro gera indenização

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Queda de cabelo gera indenização