Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Será que você sabe fazer networking?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de Ética

Anteprojeto está sob consulta pública até 31/5

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Reconhecimento de União Estável post Mortem.