Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

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Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

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Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

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Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização