Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Contratos de Gestão

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela UFPR - Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. - Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - www.marcusbittencourt.com.br

Carregador e estudante são condenados por roubo

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Justiça condena trabalhador por litigância de má-fé

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

A problematização da aplicação do instituto da Recuperação Judicial para outras entidades

Debate sobre inclusão de fundações e associações civis na recuperação judicial: divergência no STJ e necessidade de uniformização para evitar colapsos sociais

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG

Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

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