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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:12
A Pensão por Morte prescreve?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Blog Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:49
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:53
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Apoiadores Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:41
Programas de redução de litígios da PGFN e Receita Federal serão analisados nesta quinta, 02/06, 9h30, por tributaristas do WFaria Advogados
Programas de redução de litígios da PGFN e Receita Federal serão analisados nesta quinta, 02/06, 9h30, por tributaristas do WFaria Advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54
Empresa conquista decisão inédita em redução e parcelamento de dívida tributária
Com apoio do Marcos Martins Advogados, Talismã Sementes teve dívida reduzida em cerca de R$ 10 milhões e parcelamento de 60 para 108 meses.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:51
Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a Menores Aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores
Por Maria Eugênia Doin Vieira, Lucas Henrique Hino, Luiza Guimarães Castro.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:14
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19
Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças
A decisão foi firmada com a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/3), dos pareceres produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, e Maria Fernanda Dias Mergulhão, da Comissão de Direito Civil. Os dois pareceres são convergentes, mas sugerem alterações legislativas distintas no Código Civil (CC).
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária sem perícia médica presencial é constitucional
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 19:14
Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor
Segundo o texto, se o fornecedor for acusado em mais de um estado ou município pela mesma razão, só poderá receber uma sanção.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 10:59
Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 11:53
Empregados da EBC encerram greve após liminar determinar manutenção de 60% dos trabalhadores durante paralisação
Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:14
IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial
Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo que tenha filhos menores ou que a mulher esteja grávida.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:08
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 10:21
Imóvel gravado com Cláusulas Restritivas pode ser partilhado em Inventário?
As cláusulas restritivas não podem ser perpétuas.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:06
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 11:24
Os benefícios da Perícia Nutricional
Artigo elaborado por Anne Regina Guecheski Rosa, nutricionista há 15 anos, pós-graduada em oncologia, pós-graduada em perícia judicial e inscrita no PAT desde 2017.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:57
Relação extraconjugal não dá direito à pensão por morte
Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:14
Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:27
Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo.
