Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Pleno aprova nova Súmula do TST

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Comandante de navio não faz jus a horas extras

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.