Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

CSJT: demissão por improbidade independe de condenação penal

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Compete à JT decidir sobre natureza do vínculo entre autarquia e não concursado

Em decisão recente, o TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual se discute a natureza do vínculo mantido entre trabalhador e autarquia municipal, tendo por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha