Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Família espera indenização há 45 anos

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa

Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes

O presente artigo discorre sobre a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes.

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia

A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada