McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Justiça condena TV Record por discriminação

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão

Facebook deve indenizar cliente que teve sua conta no Instagram invadida

A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos pelo autor.

Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil

Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.

Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.

Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação

Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.

Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos

Por Ricardo Rodrigues.

Herança Digital: Breves considerações

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.