Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Justiça condena TV Record por discriminação

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.