Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.

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Elevador de hotel não pode ser penhorado

Janeiro sobre três elevadores do Hotel Sofitel Rio Palace, administrado pela rede Nova Riotel

Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba

catarinense, de trechos da malha ferroviária anteriormente pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A

STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória

a legalidade da documentação inicial de ação monitória movida por uma rede de postos de gasolina que

Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.

pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela

Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais

Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Auxiliar pedagógica da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/Prima.

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Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal

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Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado

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Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Record vai pagar R$ 50 mil de indenização a William Waack por chamá-lo de espião

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Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

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Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de

Prova Virtual é crime ou não?

rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas

RFFSA: Supremo reconhece repercussão geral de critério para pagamento de dívida trabalhista

Penhora de R$ 61 mil teria sido realizada para quitação de débito trabalhista da extinta Rede

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

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Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

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Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

da rede pública de educação básica. O projeto também determina a publicação de mensagens educativas