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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2022 - 16:33
Cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ
Por Carolina Romanini Miguel.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 10:37
Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto
País tem 629.078 óbitos e 25.813.685 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:51
Vazamentos de informação não são novidade e muito menos um caso raro
Por Cláudio Dodt.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:43
Saiba como proteger seus dados confidenciais ao trabalhar em casa
O presente texto fala sobre a proteção de dados confidenciais durante o período de trabalho home office..
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:40
Entenda o que muda com o Marco Civil da Internet
A nova legislação implicará mudanças tanto para os usuários quanto para os provedores. Confira os pontos que causam polêmica e dificultam a aprovação
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.081, de 14 de Maio de 2004.
Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 11:46
Corregedoria prende PM acusado de executar delator no Aeroporto de Guarulhos
Corregedoria da PM de SP prende 13 policiais suspeitos de envolvimento com o PCC e execução de delator no Aeroporto de Guarulhos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 10:19
Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência é de alta após cinco dias em estabilidade
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:20
Brasil tem média de 77 mortes por Covid e completa nove dias com tendência de queda
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:25
Brasil registra 203 novas vítimas de Covid e total passa de 694 mil
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (3).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 10:35
Brasil registra 159 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos passa de 18 mil por dia
Vítimas da doença é de 689.223 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.094.130, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:26
Brasil registra 87 novas mortes pela doença; média está com tendência de queda pelo 18º dia
São 685.656 óbitos e 34.651.742 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 09:27
Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias
São 685.569 óbitos e 34.644.407 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 09:36
Brasil registra 99 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda
São 684.784 óbitos e 34.549.915 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:38
Covid-19: Brasil registra neste domingo a menor média móvel de mortes desde junho
São 682.587 óbitos e 34.278.744 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:47
Brasil registra mais 254 mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 20 dias em queda
São 680.852 óbitos e 34.095.595 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 09:33
Brasil registra mais 359 mortes por Covid; média móvel é de 219 por dia
São 680.598 óbitos e 34.065.650 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:32
Brasil registra 378 mortes por Covid; média móvel está em estabilidade
São 675.929 óbitos e 33.398.040 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos completa 26 dias acima da marca de 50 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:28
Brasil registra 10º dia seguido de alta na média móvel de mortes por Covid, com 223 vítimas diárias
São 672.017 óbitos e 32.502.469 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos voltou a ficar acima da marca de 60 mil por dia.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 08:39
Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias
São 669.109 óbitos e 31.700.385 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
