Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Suspensão do contrato de trabalho susta depósito do FGTS

A suspensão do contrato de trabalho do empregado que passa a exercer um cargo em comissão, tem como conseqüência a interrupção do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Suspensão imediata do X (ex-Twitter) no Brasil

Decisão judicial reforça a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras atuantes no país.

Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições

2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência

A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar acesso à educação

Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho.