Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Lula sanciona Orçamento para 2007

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Jamil estabelece data limite para demissões

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados

O colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo (Toro Advogados)

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo.

Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva

O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão, em todo o território nacional.

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

Telexfree obtém vitória e Justiça envia processo a Brasília

Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça

Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei

Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado revurso para votação também no Plenário

MPF/MG obtém sentença favorável em ação contra a Universidade Federal de Uberlândia

Universidade terá de garantir o direito a recurso nos processos seletivos de residência médica

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Lula veta FGTS para o saneamento

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177