OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções pertinentes ao bom desenrolar do processo." Esta foi a conclusão do ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário