Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato de experiência. Incompatibilidade.

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Participação nos lucros paga pela Petrobrás não tem natureza salarial

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial