Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF