Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Reiteração Delitiva.

Justiça permite a candidatos do Enem vista à prova de redação

O direito de vista da prova de redação deverá ser incluído no edital do Enem, segundo determinação da Justiça Federal

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.

Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Habeas corpus.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade

A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão