OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental

O Colegiado acompanhou, de forma unânime, o voto da relatora.

Condenada por desvio de verba pública, ex-prefeita deve prestar serviço à comunidade

No total, R$ 14.697,80 saíram dos cofres da municipalidade

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.

Mantida pena de condenada por chefiar tráfico de drogas na Bahia

O ministro Marco Aurélio não verificou ilegalidade na fixação da pena e rejeitou o pedido de prisão domiciliar, tendo em vista que a condenação foi ao regime semiaberto.

Lei nº 13.065, de 30 de Dezembro de 2014

Concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do Brasil falecidos no acidente ocorrido em fevereiro de 2012 na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF.