Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência o trabalhador que exerceu atividade remunerada na condição de deficiente.

Prefeito de Indiaroba é condenado à perda do cargo em dois processos

Ficou comprovado que o prefeito estava diretamente envolvido no desvio de recursos públicos apontados em dois processos movidos pelo MPF/SE

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental

O Colegiado acompanhou, de forma unânime, o voto da relatora.

Condenada por desvio de verba pública, ex-prefeita deve prestar serviço à comunidade

No total, R$ 14.697,80 saíram dos cofres da municipalidade

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Plenário do Senado aprova aumento da pena para roubo com armas brancas

O PLS 279/2018, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.

Valdemar Costa Neto pede ao STF para cumprir resto da pena em casa

Costa Neto foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

TJ nega recurso para mudança de registro civil por simples capricho dos pais

Argumento para o pedido é que o cartório recusou-se a registrar o nome escolhido pelo casal