Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Estado condenado por morte de detento

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.