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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Pobreza, Indigência e Miséria
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 10:12
Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema
Reparação por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:22
Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas
Texto estabelece prazo de 24 horas para autoridade policial comunicar ao juiz o descumprimento das medidas protetivas de urgência.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:52
Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade
Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:20
Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:42
Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:08
Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade
A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:19
Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica
A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi realizada a perícia técnica para produção de prova, nos termos do artigo 195 da CLT.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:11
Ministro da Justiça Sérgio Moro efetua mudanças na proposta de lei anticrime
Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:25
Subordinação de médico a diretores gera vínculo empregatício, diz juíza do DF
Na decisão, a juíza substituta considerou a característica de subordinação do diretor técnico, sócio minoritário, não apenas ao diretor presidente da instituição, mas também a outros diretores do hospital, o que, para ela, reforça a condição empregatícia do cargo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:57
Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos
O direito às horas extras é incompatível com o regime de dispensa do controle de jornada.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:33
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:21
Adicional de Periculosidade. Vigilante. Exposição Permanente/ou Intermitente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 09:34
Malharia de Santa Catarina pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo
O empregado manuseava habitualmente óleo mineral, presente em diversas partes da máquina, inclusive nas agulhas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:02
Previdenciário. Concessão do benefício Auxílio-acidente
Improcedência em primeiro grau de jurisdição. Irresignação do segurado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:49
Apelação cível e reexame necessário. Ação acidentária. Infortúnio laboral
Benefício de Auxílio-Acidente deferido na Instância Originária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:22
Adicional de periculosidade. Despacho que nega seguimento aos embargos ressaltando a invalidade do único aresto colacionado
Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 11.496/2007
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:33
Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA
A relatora assinalou que o banco não utilizou de cautela ou observância do principio da presunção de inocência, e a dispensa se deu com base apenas em suspeitas não comprovadas
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 13:49
Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva
Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:56
Concessão do benefício. Auxílio-acidente
Previdenciário
