Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

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Falso assessor jurídico é condenado à prisão

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Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

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Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

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Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

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Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro