Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC