Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Supermercado indeniza cliente

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Ação de Depósito

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho