Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

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Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Desaforamento (Modelo 2)

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131