Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Guarda municipal vai a júri

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

TJ nega direito a nomeação por concurso

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

TAM condenada por extravio de bagagem

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

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