Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no próximo domingo, 30 de abril de 2023, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.

Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.

Brasil registra 10º dia seguido de alta na média móvel de mortes por Covid, com 223 vítimas diárias

São 672.017 óbitos e 32.502.469 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos voltou a ficar acima da marca de 60 mil por dia.

OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.

Defensores que advogam devem ter OAB, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.636, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer o enquadramento jurídico dos defensores públicos e a necessidade ou não de inscrição deles na Ordem.

XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova

O prazo vai até 17h do dia 6 de maio, observado o horário de Brasília.