Férias para advocacia criminal agora é lei

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.

Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua

 Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal

Rio terá lei para proteger obesos

Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, co-autor do livro "Servidor Público - Questões Polêmicas", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]

O que virou lei em 2006

Projeto aprovado permite participação de empresa em recuperação judicial em licitação pública

Deputado destaca que a recuperação judicial busca a preservação da atividade econômica da empresa e dos postos de trabalho.

Propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo

Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática

Por Kelly Pinheiro

4 formas de promover o seu escritório no Instagram

Saiba como promover o seu escritório no Instagram em 4 passos.

4 ações de marketing jurídico essenciais para escritórios

Saiba como aplicar o marketing jurídico em escritórios.

4 dicas de segurança para escritórios de advocacia

Confira como aumentar a segurança do seu escritório de advocacia em 4 passos.

Saiba como crescer no mercado jurídico em 4 etapas

Confira 4 etapas simples para crescer no mercado jurídico. 

4 dicas infalíveis para aumentar a produtividade na advocacia

Confira 4 dicas incríveis para aumentar a produtividade no seu escritório de advocacia.

Confira 4 vantagens de manter a organização no trabalho

Entenda a importância de manter o ambiente de trabalho organizado.

4 maneiras de divulgar um negócio na internet

Conheça 4 maneiras simples de divulgar o seu negócio na internet.

4 dicas de como ser um bom advogado

Preparamos este post 7 dicas que vão guiar você a fazer escolhas corretas durante a sua carreira. Continue lendo!