TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Supermercado indeniza por carro furtado

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Loja é condenada a indenizar cliente

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Mais de 13 mil vagas em concursos

Decreto nº 5.653, de 29/12/05

Trata das máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de papéis destinados à impressão de jornais ou periódicos, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do § 9º do art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Revista Forense Eletrônica

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

O Lado Prejudicial da Influência Digital

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Turbulência para os consumidores da 123 Milhas

Por Filipe Denki e Laura Finholdt.

Desinformação limita acesso das empresas à Lei do Bem, de incentivo à inovação, diz Martinelli Advogados

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.

Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora

A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais (incluindo a expedição de precatórios e a respectiva liberação de pagamento) quanto os procedimentos administrativos.