Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação

transparência dos processos judiciais, mantendo a publicidade como regra e o sigilo como exceção.

Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor

efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres.

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais

Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas

AGU regulamenta celebração de acordos para suspender ou terminar processos

A portaria 2/14 considera ?os propósitos de fortalecer a confiabilidade institucional e de oferecer alternativas diferenciadas para prevenção e solução de conflitos"

STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004

Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais

Por Leandro Basdadjian Barbosa.

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro

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Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico com 83,7 milhões de processos

Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista

Especialista explica como funciona inclusão de processos trabalhistas no eSocial

Por Tarcilla Góes.

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

A senadora Leila Barros é a autora do projeto.

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos