Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação

transparência dos processos judiciais, mantendo a publicidade como regra e o sigilo como exceção.

Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor

efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres.

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais

Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais

Por Leandro Basdadjian Barbosa.

Servidores serão demitidos por fraude na distribuição de processos

Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro

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Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

Como os cálculos judiciais podem impactar os resultados financeiros das empresas enterprise

Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft.

AGU regulamenta celebração de acordos para suspender ou terminar processos

A portaria 2/14 considera ?os propósitos de fortalecer a confiabilidade institucional e de oferecer alternativas diferenciadas para prevenção e solução de conflitos"

STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004

Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.