Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Município não pode fazer descontos

CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (29) o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que vai integrar as listas de crianças que podem ser adotadas e de candidatos a adotá-las, existentes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o país.

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Estado é condenado a fornecer remédio

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA