STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.

A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, declarou a nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau e a interferência das lesões decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante ao tropeçar na barra das calças de seu uniforme e rolar degraus abaixo nas dependências da empresa.

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 1186) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse competente para julgar habeas corpus por ele proposto perante o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) em 1999.

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Jurisdição

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel