Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Remição de bem penhorado

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.