OAB defende investigação no caso da juíza que movimentou R$ 12 milhões

Procurada por telefone, ontem, a magistrada disse acreditar ser vítima de uma "missa encomendada".

Servidor obtém liminar para não ser demitido

A defesa do fiscal agropecuário recorreu ao STJ com um pedido de liminar alegando ser urgente garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

Resolução nº 6, de 3 de julho de 2007

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o retorno, aos Tribunais de origem, dos agravos de instrumento providos.

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal

Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.

Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração

Configurada negligência antes e após operação.

Mantida condenação de seguradora por danos morais

Segurado receberá R$ 10 mil pela ausência de urologistas credenciados ao plano

Plano de saúde deve fornecer prótese biliar

Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse aumentar o valor da mensalidade de R$ 400,00 para R$ 700,00 reais

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Aparentes modalidades de intervenção de terceiros

Tassus Dinamarco, advogado. André Capelazo Fernandes, advogado.

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI

No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.

A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura, bacharel pela Faculdade de Direito da USP e aluno especial no Mestrado em Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da USP".

Plano de saúde deve custear cirurgia reparadora decorrente de intervenção bariátrica

A paciente também receberá o valor de R$ 3 mil a título de danos morais, tendo em vista que a negativa injustificada configura ofensa à personalidade passível de reparação.

Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente

Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral.