Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Lula quer mudanças na legislação penal

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa