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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:24

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:30

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:01

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:26

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:16

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:33

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 16:37

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 18:35

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Contrabando. Prisão preventiva. Superveniência de sentença impondo regime carcerário mais favorável. Trânsito em julgado para o Ministério Público. Manutenção da segregação cautelar em estabelecimento penitenciário.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:06

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:44

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 12:04

Condenado da Justiça é morto em bar
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:11

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:11

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:01

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:20

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:24

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 5439

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

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Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

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HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

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