Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Nota à Imprensa